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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de kits de enxoval básico destinados a recém-nascidos, visando atender às necessidades do Programa Mãe Uiraunense, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Uiraúna/PB, conforme especificações, quantitativos, condições de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE UIRAUNA · Prefeitura Municipal de Uiraúna

Valor estimadoR$ 63.750,00
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP08924078000104-1-000112/2026Processo261005DV00048ÓrgãoMUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ do órgão08924078000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UiraúnaLocalUiraúna/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 12:16Abertura05/10/2026, 00:00Encerramento09/10/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Uiraúna/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.