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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE FACILITADORES DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E EMOCIONAIS DOS USUÁRIOS, POR MEIO DE PRÁTICAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E CORPORAIS A SEREM DESENVOLVIDAS POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB.

MUNICIPIO DE BELEM · Prefeitura Municipal de Belém

Valor estimadoR$ 154.127,14
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Dados da publicação

Compra00006Controle PNCP08928517000157-1-000042/2026Processo0086/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão08928517000157Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BelémLocalBelém/PBInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 16:16Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.