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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE BELEM · Prefeitura Municipal de Belém

Valor estimadoR$ 49.999,92
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP08928517000157-1-000047/2026Processo0087/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão08928517000157Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BelémLocalBelém/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 07:35Abertura29/04/2026, 07:00Encerramento04/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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