DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB
MUNICIPIO DE BELEM · Prefeitura Municipal de Belém
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Compra31Controle PNCP08928517000157-1-000087/2026Processo0132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão08928517000157Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BelémLocalBelém/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 07:09Abertura31/07/2026, 08:00Encerramento04/08/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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