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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO JUNINA PARA OS FESTEJOS JUNINOS E SÃO PEDRO 2026, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB

MUNICIPIO DE BELEM · Prefeitura Municipal de Belém

Valor estimadoR$ 62.333,33
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP08928517000157-1-000048/2026Processo0099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão08928517000157Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BelémLocalBelém/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 09:03Abertura25/05/2026, 07:00Encerramento27/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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