DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB
MUNICIPIO DE BELEM · Prefeitura Municipal de Belém
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP08928517000157-1-000049/2026Processo0100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão08928517000157Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BelémLocalBelém/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 07:40Abertura29/05/2026, 07:00Encerramento02/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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