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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, visando o transporte diário de alunos da rede pública municipal de ensino do município de Jericó-PB

MUNICIPIO DE JERICO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ

Valor estimadoR$ 160.761,74
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP08931495000184-1-000038/2026Processo260324DP00010ÓrgãoMUNICIPIO DE JERICOCNPJ do órgão08931495000184Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓLocalJericó/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 08:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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  8. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia, para elaboração de projetos simples, acompanhamento e fiscalização com emissão de anotação de responsabilidade técnica - ART de fiscalização, emissão de boletim de medição, pareceres, laudos, alimentação e acompanhamento dos sistemas federais, estaduais e municipais8 · Jericó/PB · Inexigibilidade · 15/06/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, com manutenção, seguro total e demais encargos por conta da contratada, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e ao transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), consultas, exames e demais serviços de saúde do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE DIAMANTE020 · Diamante/PB · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “motorista, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jericó/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (10)

Item 1 · Transporte de estudantes do sítio Recanto II, passando pelo sítio Carneiro com destino a Escola Luiz Alves da Silva no Sítio Fortuna e vice versa no turno MATUTINO das 07:00 às 11:00 horas, percurso diário de 14 Km, transportando 5 alunos

R$ 7.798,56

Quantidade: 924 · Unidade: Km · Unitário: R$ 8,44 · Homologado

Fornecedor: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO · 30635870000106

Item 2 · Transporte de estudantes do sítio Recanto II, passando pelo sítio Carneiro com destino a Escola Luiz Alves da Silva no Sítio Fortuna e vice versa no turno VESPERTINO das 13:00 às 17:00 horas, percurso diário de 14 Km, transportando 5 alunos

R$ 7.798,56

Quantidade: 924 · Unidade: Km · Unitário: R$ 8,44 · Homologado

Fornecedor: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO · 30635870000106

Item 3 · Transporte de estudantes do sítio Juá Doce e Sitio Genipapo com destino a Sede do Município e vice versa no turno VESPERTINO das 13:00 às 17:00 horas, percurso diário de 44 Km, transportando 4 alunos

R$ 24.509,76

Quantidade: 2904 · Unidade: Km · Unitário: R$ 8,44 · Homologado

Fornecedor: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO · 30635870000106

Item 4 · Transporte de estudantes do sítio Soledade, ao Sítio Pacuti e vice versa no turno MATUTINO das 07:00 às 11:00 horas, percurso diário de 9 Km, transportando 5 alunos

R$ 5.013,36

Quantidade: 594 · Unidade: Km · Unitário: R$ 8,44 · Homologado

Fornecedor: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO · 30635870000106

Item 5 · Transporte de estudantes do sítio Juá Doce, ao Sítio Pacuti e vice versa no turno MATUTINO das 07:00 às 11:00 horas, percurso diário de 8 Km, transportando 5 alunos

R$ 4.456,32

Quantidade: 528 · Unidade: Km · Unitário: R$ 8,44 · Homologado

Fornecedor: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO · 30635870000106

Item 6 · Transporte de estudantes do sítio Laje e Cococi, ao Sítio Pacuti e vice versa no turno MATUTINO das 07:00 às 11:00 horas, percurso diário de 9 Km, transportando 4 alunos

R$ 5.013,36

Quantidade: 594 · Unidade: Km · Unitário: R$ 8,44 · Homologado

Fornecedor: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO · 30635870000106

Item 7 · Transporte de estudantes do sítio Timbaúba dos Pedro, Frade e Genipapo, ao Sítio Pacuti e vice versa no turno MATUTINO das 07:00 às 11:00 horas, percurso diário de 9 Km, transportando 5 alunos

R$ 5.013,36

Quantidade: 594 · Unidade: Km · Unitário: R$ 8,44 · Homologado

Fornecedor: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO · 30635870000106

Item 8 · Transporte de estudantes do sítio Monte Flor, divisa do município de Jerico com o município de Bom Sucesso via Riacho Seco com destino a Sede do Município e vice versa no turno VESPERTINO das 13:00 às 17:00 horas - 44,6 Km, transportando 4 alunos

R$ 24.843,98

Quantidade: 2943.6 · Unidade: Km · Unitário: R$ 8,44 · Homologado

Fornecedor: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO · 30635870000106

Item 9 · Transporte de estudantes do sítio Monte Flor, Sitio Carneiro e Sitio Recanto com destino a Sede do Município e vice versa no turno MATUTINO das 07:00 às 11:00 horas - 40 Km, transportando 5 alunos

R$ 22.281,60

Quantidade: 2640 · Unidade: Km · Unitário: R$ 8,44 · Homologado

Fornecedor: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO · 30635870000106

Item 10 · Transporte de estudantes do Sítio Bom Conselho, com destino a Sede do Município e vice versa no turno VESPERTINO das 13:00 às 17:00 horas - 20 Km, transportando 4 alunos

R$ 11.140,80

Quantidade: 1320 · Unidade: Km · Unitário: R$ 8,44 · Homologado

Fornecedor: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO · 30635870000106