DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços com máquinas e veículos pesados, compreendendo caminhões tipo caçamba basculante e retroescavadeira, com disponibilização de motoristas e operadores pela Contratada, destinados à execução de serviços de limpeza, retirada, remoção, movimentação e transporte de lama, terra, entulhos, resíduos e demais materiais, bem como à desobstrução e recuperação de estradas vicinais e acessos, em decorrência dos danos ocasionados pelas fortes chuvas

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimadoR$ 124.750,00
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Dados da publicação

Compra10032Controle PNCP08899940000176-1-000109/2026Processo260728DP10032ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 11:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (2)

Item 1 · Prestação de serviços com caminhões tipo caçamba basculante, correspondente a 127 (cento e vinte e sete) diárias, com as seguintes características mínimas: 03 (três) eixos ou superior; capacidade mínima de carga de 12 t (doze toneladas) ou superior; combustível diesel; veículos em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança, com motorista devidamente habilitado, por conta da Contratada.Os veículos serão destinados à execução de serviços, em caráter emergencial, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município de Rio Tinto/PB, compreendendo a limpeza, retirada, remoção e transporte de lama, terra, entulhos, resíduos e demais materiais acumulados, visando à desobstrução e recuperação das estradas vicinais e ao restabelecimento das condições de acesso e mobilidade das comunidades afetadas.Responsabilidade do Contratante: fornecimento do combustível necessário à execução dos serviços.Responsabilidade da Contratada: disponibilização de condutor/motorista devidamente habilitado; despesas decorrentes de avarias; manutenção preventiva e corretiva; reposição de peças, pneus e demais componentes necessários ao pleno funcionamento do veículo; multas de trânsito; licenciamento e regularidade documental do veículo, inclusive CRLV válido e atualizado; bem como manutenção de todos os equipamentos e itens obrigatórios de segurança exigidos pela legislação de trânsito vigente. Em caso de furto, roubo, avaria e/ou sinistro de qualquer natureza, todos os ônus e responsabilidades relacionados ao veículo correrão por conta exclusiva da Contratada.

R$ 81.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 81.500,00 · Homologado

Fornecedor: 54.313.428 ARTHUR MARTINS DE CARVALHO · 54313428000113

Item 2 · Prestação de serviços com retroescavadeira, correspondente a 599 (quinhentas e noventa e nove) horas/máquina, em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança, com operador devidamente habilitado e capacitado, por conta da Contratada. A máquina será destinada à execução de serviços, em caráter emergencial, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município de Rio Tinto/PB, compreendendo limpeza, escavação, retirada e movimentação de lama, terra, entulhos, resíduos e demais materiais acumulados, abertura e desobstrução de valas, recuperação de trechos danificados e demais intervenções necessárias à desobstrução e recuperação das estradas vicinais, visando ao restabelecimento das condições de acesso e mobilidade das comunidades afetadas. Responsabilidade do Contratante: fornecimento do combustível necessário à execução dos serviços. Responsabilidade da Contratada: disponibilização de operador devidamente habilitado e capacitado; despesas decorrentes de avarias; manutenção preventiva e corretiva; reposição de peças, pneus, componentes e demais itens necessários ao pleno funcionamento da máquina; bem como a manutenção da documentação, registros e demais exigências legais aplicáveis ao equipamento. Em caso de furto, roubo, avaria e/ou sinistro de qualquer natureza, todos os ônus relacionados à máquina correrão por conta exclusiva da Contratada.Serviço Ref. a 599 Horas01

R$ 43.250,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 43.250,00 · Homologado

Fornecedor: 54.313.428 ARTHUR MARTINS DE CARVALHO · 54313428000113