InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da empresa M BRITO DA SILVA, para prestação de serviços de saúde de Terapeuta Ocupacional para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA · Unidade administrativa
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Compra22Controle PNCP08931506000126-1-000022/2026Processo18/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMACNPJ do órgão08931506000126Unidade compradoraUnidade administrativaLocalUmuarama/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- contratação da empresa HE FITLIFE LTDA, para a prestação de serviços de profissionais de educação física ao município de Umuarama, atendendo na Secretaria Municipal de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde urbanas e distritais que atuam como porta de entrada do Sistema Único de Saúde do município de Umuarama-PR., conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.209 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 07/10/2026
- contratação da empresa DEL MONACO SERVICOS DE SAUDE LTDA, para a prestação de serviços de profissionais de educação física ao município de Umuarama, atendendo na Secretaria Municipal de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde urbanas e distritais que atuam como porta de entrada do Sistema Único de Saúde do município de Umuarama-PR., conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.207 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 07/10/2026
- contratação da empresa J BONATTO PSICOLOGIA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de Psicoterapia para: ou Tratamento Bariátrico; ou Terapia Individual; ou Terapia em Grupo, conforme o Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.205 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 05/10/2026
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Segmento e localização
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- contratação da empresa VIVIANA ALMEIDA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, para prestação de serviços de saúde de Terapeuta Ocupacional, com carga horária de 30 horas semanais, para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA179 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
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- Prestação de serviços aos usuários do CISA, na área da saúde, com a realização de Exames e Laudos em medicina e saúde ocupacional, na especialidade de medicina do trabalho, conforme encaminhamento do CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU83 · Umuarama/PR · Credenciamento · 22/07/2026
- Prestação de serviços aos usuários do CISA, na área da saúde, com a realização de Exames e Laudos em medicina e saúde ocupacional, na especialidade de medicina do trabalho, conforme encaminhamento do CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU85 · Umuarama/PR · Credenciamento · 22/07/2026
- Prestação de serviços aos usuários do CISA, na área da saúde, com a realização de Exames e Laudos em medicina e saúde ocupacional, na especialidade de medicina do trabalho, conforme encaminhamento do CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU83 · Umuarama/PR · Credenciamento · 16/07/2026
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