InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL ANEXO DESTINADO À LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MÓNICA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ALUNOS DURANTE O PERÍODO DE OBRAS
MUNICIPIO DE ITAPORANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
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Compra0053Controle PNCP08940694000159-1-000014/2026Processo0053ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPORANGACNPJ do órgão08940694000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGALocalItaporanga/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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