DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados de Geologia para elaboração de estudos técnicos e requerimento de registro de extração de cascalho junto aos órgãos competentes, conforme características e condições estabelecidas no Termo de Referência
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL · CIDESAT NASCENTE DO PANTANAL
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP08979143000107-1-000018/2026Processo7ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANALCNPJ do órgão08979143000107Unidade compradoraCIDESAT NASCENTE DO PANTANALLocalSão José dos Quatro Marcos/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 17:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços especializados de Geologia para elaboração de estudos técnicos e requerimento de registro de extração de cascalho junto aos órgãos competentes, conforme características e condições estabelecidas no Termo de Referência