DispensaDivulgada no PNCP
CURSO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI · Câmara De Vereadores De Garibaldi
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP08988711000128-1-000108/2026Processo3906/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDICNPJ do órgão08988711000128Unidade compradoraCâmara De Vereadores De GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Inscrição para o curso "62° Encontro de Legislativos: os novos desafios da gestão pública e o papel estratégico do Legislativo Municipal" para vereadora e servidora ma data de 04 à 07 de agosto de 2026, rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre/RS.