DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária para a adequada recepção dos convidados e autoridades presentes na solenidade de entrega do Título de Cidadã Garibaldense na data de 16 de setembro de 2026, evento oficial de caráter institucional e solene, promovido pela Câmara Municipal. A disponibilização de salgados e doces durante o coquetel visa conferir maior organização, acolhimento e hospitalidade, contribuindo para a boa imagem da Casa Legislativa e garantindo a realização do evento de forma digna e condizente com sua relevância social.