DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI · Câmara De Vereadores De Garibaldi
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP08988711000128-1-000109/2026Processo3907/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDICNPJ do órgão08988711000128Unidade compradoraCâmara De Vereadores De GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Empenho para contratação do serviço de transporte por meio de aplicativo (UBER) que justifica-se pela necessidade de garantir o deslocamento de Vereadora e servidora para curso em Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro - Porto Alegre/RS, na data de 04 de agosto de 2026.