DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI · Câmara De Vereadores De Garibaldi

Valor estimadoR$ 400,00
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP08988711000128-1-000121/2026Processo4450/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDICNPJ do órgão08988711000128Unidade compradoraCâmara De Vereadores De GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Empenho para contratação do serviço de transporte por meio de aplicativo (UBER) justifica-se pela necessidade de garantir o deslocamento do Assessor de Comunicação para Rua Jerônimo Coelho, 354, Porto Alegre/RS na data de 25 de agosto de 2026.