DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI · Câmara De Vereadores De Garibaldi
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP08988711000128-1-000123/2026Processo4630/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDICNPJ do órgão08988711000128Unidade compradoraCâmara De Vereadores De GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de dois aparelhos de ar condicionado, sendo 01 (um) equipamento com capacidade de 24.000 BTU/h para o Plenário da Casa Legislativa e 01 (um) equipamento com capacidade de 12.000 BTU/h para a Secretaria da Câmara Municipalde Vereadores e instalação.