InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR JAPÃOZIN, DURANTE O DIA 17/02/2026 TERÇA-FEIRA) COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, EDIÇÃO 2026, EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA/2026
MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP08993909000108-1-000015/2026Processo260129IN00007ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ do órgão08993909000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇALocalEsperança/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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