Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento parcelado de produtos de panificação, conforme demanda, mediante requisições periódicas, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Esperança Dr. Manoel Cabral de Andrade, CAPS, APAE E SAMU com entrega imediata, de acordo com os quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde
MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP08993909000108-1-000019/2026Processo260119PE00006ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ do órgão08993909000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇALocalEsperança/PBInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/01/2026, 13:45Abertura02/02/2026, 08:00Encerramento06/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.