Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, do artista de renome nacional Zé Vaqueiro, por intermédio de seu empresário exclusivo, para realização de apresentação musical no dia 17 de junho de 2026, durante os Festejos Juninos do Município de Esperança – PB, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e no respectivo instrumento contratual

Item 1 · Contratação de apresentação artística (show musical) do cantor Zé Vaqueiro, por intermédio de empresário exclusivo, para apresentação no dia 17 de junho de 2026, durante a programação oficial dos Festejos Juninos do Município de Esperança/PB, compreendendo cachê artístico, banda, equipe técnica, produção, transporte, hospedagem, alimentação e todas as demais despesas, tributos, encargos e custos necessários à perfeita execução do espetáculo, em conformidade com o rider técnico e as condições estabelecidas no contrato, ficando a infraestrutura do evento sob responsabilidade da contratante.