AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM INSTALAÇÃO ATUAL NO TEATRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação é justificada pela necessidade de modernização da infraestrutura técnica do Teatro Municipal, garantindo condições adequadas para a realização de produções culturais de diferentes portes e linguagens. Com a aquisição, espera-se: • Elevar a qualidade técnica das produções realizadas no Teatro Municipal, adequando-se aos padrões exigidos por artistas e produtores culturais; • Reduzir custos com manutenção corretiva, uma vez que os equipamentos atuais demandam constantes reparos devido ao desgaste e obsolescência; • Aumentar a eficiência energética, por meio da substituição por equipamentos modernos e sustentáveis; • Fortalecer a rede pública de cultura, garantindo maior autonomia e padronização técnica para as ações realizadas no espaço; • Atender às diretrizes da PNAB, que preveem a aquisição de bens culturais duráveis para o fortalecimento da infraestrutura cultural pública. Portanto, trata-se de investimento alinhado às necessidades locais e às políticas públicas nacionais de fomento e apoio à cultura.