DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para o serviço de Manutenções Preventivas e Corretivas nos sistemas de bombeamento de água, destinados a atender as necessidades da sede da SEASTER e suas unidades administrativas
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA · SEASTER
Dados da publicação
Compra06Controle PNCP08995816000104-1-000006/2026Processo2025/2609640ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDACNPJ do órgão08995816000104Unidade compradoraSEASTERLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 17:00Abertura15/05/2026, 09:00Encerramento15/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA.
- Aquisição de 02 (dois) veículos de pequeno porte tipo hatch, conforme o Termo de Referência (Anexo I do Edital)1 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- Aquisição de Fraldas Descartáveis (de forma parcelada e mensal), conforme o Termo de Referência (Anexo I do Edital)90008 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- Aquisição de Suplementação Alimentar, para atender às necessidades das Unidades de Acolhimento de Idosos – Lar da Providência e Nosso Lar Socorro Gabriel, a fim de garantir a segurança nutricional dos idosos acolhidos, de acordo com as definições constantes neste instrumento.90006 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
- LOCAÇÃO DE CONTAINERS08/2026 · Belém/PA · Dispensa · 12/06/2026
- Aquisição de Embarcações (lanchas), conforme o Termo de Referência (Anexo I do Edital)90007 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- Aquisição de veículo automotor tipo caminhão, conforme o Termo de Referência (Anexo I do Edital)90009 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de contêineres, sob o tipo Dry 20’ DC (20 Pés), com vistas a atender a necessidade de adequação do almoxarifado e arquivo do SINE/DTE vinculado à Secretaria de Assistência Social, Trabalho Emprego e Renda - SEAST07/2026 · Belém/PA · Dispensa · 03/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender as demandas dos abrigos de idosos vinculados à SEASTER, com a utilização e administração integral das estruturas próprias das cozinhas dos abrigos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.90005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, destinados às unidades de Acolhimento de Mulheres de Altamira, Belém, Marabá e Santarém, a fim de garantir segurança alimentar e nutricional às pessoas acolhidas e tuteladas pelo Estado.90004 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de equipamento de Informática - Terminal de Autoatendimento da rede SINE e Totem para organização de filas, com software para emissão de senhas e painel eletrônico de chamada, compostos por teclado, CPU, monitor e impressora, destinados ao atendimento dos trabalhadores usuários dos serviços públicos de emprego e renda.90003 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de sustentação, suporte técnico, manutenção, atualização tecnológica e legal, evolução funcional, migração, hospedagem em nuvem, integrações e operação assistida, abrangendo: (i) os sistemas corporativos da plataforma senior sistemas, gestão empresarial (erp), gestão de acesso e segurança (gas) e gestão de pessoas (hcm) utilizados pela companhia docas do pará – cdp; e (ii) a solução de business intelligence (bi) integradPRESIDENCIA DA REPUBLICA5 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SOLICITAÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR MARCOS CÉSAR DA ROCHA SERUFFO NO XXV SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE FATORES HUMANOS EM SISTEMAS COMPUTACIONAIS (IHC 2026), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, EM QUIXADÁ (CE), PARA APRESENTAÇÃO DO ARTIGO “DOES IT WORK FOR THOSE WHO NEED IT MOST? A STUDY ON THE USE OF AI IN EVALUATING THE USABILITY OF CHANNELS FOR REPORTING VIOLENCE AGAINST WOMEN”UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA590 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de modernização tecnológica do Plenário Conselheiro Emílio Martins do Tribunal de Contas do Estado do Pará TCE/PA, compreendendo o fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, instalação, configuração, integração dos sistemas, testes operacionais, treinamento operacional e técnico, garantia estendida e suporte técnico.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA12/2026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas de esgoto e bombas de incêndio do Navio-Patrulha “GUANABARA”, contemplando inspeção, limpeza, desmontagem, montagem, lubrificação, ajustes, reparos, substituição de componentes danificados, testes de funcionamento e emissão de relatório técnico, visando garantir a segurança, a confiabilidade, a eficiência e a continuidade operacional dos equipamentos e sistemas de bordo.COMANDO DA MARINHA23 · Belém/PA · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de sustentação, suporte técnico, manutenção, atualização tecnológica e legal, evolução funcional, migração, hospedagem em nuvem, integrações e operação assistida, abrangendo: (i) os sistemas corporativos da plataforma senior sistemas, gestão empresarial (erp), gestão de acesso e segurança (gas) e gestão de pessoas (hcm) utilizados pela companhia docas do pará – cdp; e (ii) a solução de business intelligence (bi) integradPRESIDENCIA DA REPUBLICA4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da Subseção Judiciária de Marabá/PA, abrangendo os sistemas elétricos, hidrossanitários, de pintura, carpintaria, serralheria, grupo gerador e demais componentes da infraestrutura predial existentes no edifício-sede e anexo da Subseção Judiciária de Marabá, mediante fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e assistência técnica.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA52 · Belém/PA · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação direta para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de controle de acesso à SUDAM, incluindo portões, catracas, automação e software de gerenciamento com fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência digital (0759943)SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM46 · Belém/PA · Dispensa · 04/08/2026
- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024 – DETRAN - PA, cujo objeto é o registro de preços para a eventual Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para Implantação e Fornecimento de Plataforma de Gestão e fiscalização de trânsito na modalidade de licenciamento SaaS (Software as a Service) com serviço de licenciamento, consultoria, instalação, provisionamento, implementação, treinamento, capacitação e suporte técnico de sistemas, para provimentos de ferramentas e serviços digitais dSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL11 · Belém/PA · Dispensa · 28/07/2026
- Aquisição de baterias de íons de lítio (LiFePO₄) destinadas à alimentação dos sistemas elétricos de emergência do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo, visando assegurar a continuidade do fornecimento de energia aos equipamentos essenciais em situações de contingência.COMANDO DA MARINHA60 · Belém/PA · Dispensa · 24/07/2026