DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para o serviço de Manutenções Preventivas e Corretivas nos sistemas de bombeamento de água, destinados a atender as necessidades da sede da SEASTER e suas unidades administrativas
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA · SEASTER
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Compra06Controle PNCP08995816000104-1-000006/2026Processo2025/2609640ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDACNPJ do órgão08995816000104Unidade compradoraSEASTERLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 17:00Abertura15/05/2026, 09:00Encerramento15/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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