CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, CONTRIBUINDO PARA O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Item 1 · SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA CULTURAL: O SERVIÇO COMPREENDERÁ A ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAR NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO DETALHADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E DAS AÇÕES CULTURAIS A SEREM DESENVOLVIDAS. INCLUI TAMBÉM A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUTAS DE EDITAIS, DECRETOS, PORTARIAS E ATAS, OBSERVANDO AS LEGISLAÇÕES VIGENTES E AS NORMATIVAS ESPECÍFICAS DO SETOR CULTURAL, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA E TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. A ASSESSORIA ABRANGERÁ AINDA O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NAS PLATAFORMAS OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL, COMO O TRANSFEREGOV E A CULTBR, ASSEGURANDO O CORRETO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.