InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviçosde consultoria e assessoria jurídica, com ênfase no acompanhamento e suporte aos atos inerentes a Lei de Licitações e contratos conduzidos pelo Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiente de Sousa — DAESA.

MUNICIPIO DE SOUSA · Departamento de Àgua, Esgoto e Saniamento Ambiental de Sousa - DAESA

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra030Controle PNCP08999674000153-1-000264/2025Processo030ÓrgãoMUNICIPIO DE SOUSACNPJ do órgão08999674000153Unidade compradoraDepartamento de Àgua, Esgoto e Saniamento Ambiental de Sousa - DAESALocalSousa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para a prestação de serviçosde consultoria e assessoria jurídica, com ênfase no acompanhamento e suporte aos atos inerentes a Lei de Licitações e contratos conduzidos pelo Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiente de Sousa — DAESA.

R$ 60.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento