InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de atração artística: Banda Shalom que irá se apresentar no Culto em ação de graças durante as festividades de Emancipação Política dos 191 anos de Catolé do Rocha-PB
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA · Prefeitura
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP09067562000127-1-000038/2026Processo31ÓrgãoMUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ do órgão09067562000127Unidade compradoraPrefeituraLocalCatolé do Rocha/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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