InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2026 para aquisição de Projetos Literários aprovados no Pregão Eletrônico nº 11/2025 realizado pelo CISPAR, voltados para os alunos e professores do 6º ao 9º (ano) da Rede Municipal de Educação deste Município
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA · Prefeitura
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Compra23Controle PNCP09067562000127-1-000063/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ do órgão09067562000127Unidade compradoraPrefeituraLocalCatolé do Rocha/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 07:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
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