DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos arquitetônicos de espaços e equipamentos urbanos, conforme descrições contidas no Termo de Referência
MUNICIPIO DE ITABAIANA · Prefeitura Municipal de Itabaiana
Dados da publicação
Compra00015Controle PNCP09072430000193-1-000075/2026Processo260427DE00015ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ do órgão09072430000193Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItabaianaLocalItabaiana/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 10:55Abertura05/05/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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