InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato de locação das salas 803, 804, 805 e 806 do Empresarial Evolution Business Center ou, alternativamente, contratação de novo imóvel para sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAIBA - CAU/PB · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - PB
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP14918711000154-1-000007/2026Processo00166.000084/2026-36ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAIBA - CAU/PBCNPJ do órgão14918711000154Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
O contrato foi firmado com a vigência de 60 meses.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.