InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO HERALDO JR E EMANOEL , PARA APRESENTAÇÃO NO EXPOPRATA 2026
MUNICIPIO DE PRATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA - PB
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP09074113000106-1-000077/2026Processo260819IN00016ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATACNPJ do órgão09074113000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA - PBLocalPrata/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 12:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública