InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO NOVO SOM MIX, PARA APRESENTAÇÃO NO EXPOPRATA 2026
MUNICIPIO DE PRATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA - PB
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP09074113000106-1-000078/2026Processo260821IN00017ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATACNPJ do órgão09074113000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA - PBLocalPrata/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 12:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública