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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), contemplando o GRO, elaboração e implementação do PGR, do PCMSO, da AET, do LTCAT, do PPP, do ASO e Envio de eventos SST (e-Social), conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-RN

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP09078122000175-1-000006/2026Processo01/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão09078122000175Unidade compradoraCONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2026, 15:49Abertura11/03/2026, 08:00Encerramento17/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa Eletrônica nº 04/2026

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