DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de extintores (recarga e teste hidrostático de mangueiras) da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte (SRA/RN)/Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte (SPU/RN), da Controladoria Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte (CGU/RN), da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte (PFN/RN) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte (SRTE/RN)
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RN
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00489828000155-1-000418/2026Processo10469.000125/2026-33ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 14:49Abertura07/08/2026, 16:00Encerramento13/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.