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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, por dispensa de licitação, de gás refrigerante R-410A, em cilindro de 11,35 kg, destinado à recomposição da carga do sistema de climatização, e de aparelho de ar-condicionado portátil de 12.000 BTUs, com kit de instalação, destinado à climatização de ambientes e utilização como recurso de contingência no Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL

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Dados da publicação

Compra101Controle PNCP00394502000144-1-011198/2026Processo62032003215202618ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 3.DISTRITO NAVALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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