DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens personalizados de representatividade institucional da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.
CORONEL EZEQUIEL CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP09079062000105-1-000010/2026Processo100809ÓrgãoCORONEL EZEQUIEL CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão09079062000105Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalCoronel Ezequiel/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras