DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas através de dedetização, desinsetização, descupinização e desratização no prédio sede da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.
CORONEL EZEQUIEL CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP09079062000105-1-000008/2026Processo220405ÓrgãoCORONEL EZEQUIEL CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão09079062000105Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalCoronel Ezequiel/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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