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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES), PARA FORNECIMENTO GRATUITO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E APOIO A PROJETOS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME PORTARIA N° 139/2025/SEF, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2641 E 1115 - DOE Nº Nº 22592-A DE 05/09/2025 (CONFORME DEMONSTRATIVO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. PLANO PLURIANUAL 2024 - 2027/ DIÁRIOOFICIAL-SC-Nº22431-B - 15/01/2025 Nº EMENDA 1294 E 1109).

FUNDO DE SAUDE DE PINHALZINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 227.724,50
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Dados da publicação

CompraPCE 2Controle PNCP09129733000103-1-000004/2026Processo3/2026ÓrgãoFUNDO DE SAUDE DE PINHALZINHOCNPJ do órgão09129733000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalPinhalzinho/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/01/2026, 10:46Abertura28/01/2026, 11:30Encerramento10/03/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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