DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cafeteiras para o Poder Legislativo.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUA · CM - Câmara Municipal de Camaquã
Dados da publicação
CompraPRD 31Controle PNCP09145130000197-1-000039/2026Processo40/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUACNPJ do órgão09145130000197Unidade compradoraCM - Câmara Municipal de CamaquãLocalCamaquã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras