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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de controle de pragas, limpeza do forro, desinsetização e desratização do Prédio do Poder Legislativo (Administrativo e Assessorias), conforme necessidade periódica (anual) e em conformidade com as normas vigentes.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUA · CM - Câmara Municipal de Camaquã

Valor estimadoR$ 8.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 32Controle PNCP09145130000197-1-000053/2026Processo41/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUACNPJ do órgão09145130000197Unidade compradoraCM - Câmara Municipal de CamaquãLocalCamaquã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Camaquã/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.