DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição EMERGENCIAL de cartuchos de toner para impressoras) para uso pelos para os setores administrativos e Gabinetes do Poder Legislativo, conforme determinação do Diretor Legislativo. Trata-se de aquisição cuja prioridade foi determinada pela Diretoria Legislativa, devido à urgência e necessidade, uma vez que a fase interna do Pregão Eletrônico para registro de preços e aquisição de material de consumo encontra-se prejudicada por entraves administrativos e sobrecarga de servidores que realizam as compras do Poder Legislativo.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUA · CM - Câmara Municipal de Camaquã
Dados da publicação
CompraPRD 51Controle PNCP09145130000197-1-000063/2026Processo64/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUACNPJ do órgão09145130000197Unidade compradoraCM - Câmara Municipal de CamaquãLocalCamaquã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras