DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Brejo da Madre de Deus/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP09159378000107-1-000010/2026Processo012/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ do órgão09159378000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUSLocalBrejo da Madre de Deus/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos