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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de leites e suplementos alimentares especiais, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus – PE, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Valor estimadoR$ 150.240,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP09159378000107-1-000004/2026Processo006/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ do órgão09159378000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUSLocalBrejo da Madre de Deus/PEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/04/2026, 08:45Abertura08/04/2026, 09:00Encerramento22/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  7. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus – PE, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.004 · Brejo da Madre de Deus/PE · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
  8. Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifruti e polpa de frutas, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus – PE, conforme especificado no Termo de Referência.002 · Brejo da Madre de Deus/PE · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, preferencialmente sem fins lucrativos, para a prestação de serviços médicos, em caráter complementar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município do Brejo de Madre de Deus – PE, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I) deste edital.001 · Brejo da Madre de Deus/PE · Credenciamento · 13/08/2025
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares

  1. Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas infantis, fórmulas para nutrição enteral e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais especiais assistidosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO ALFREDO00004 · João Alfredo/PE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  2. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DE PACIENTES VINCULADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMATIVAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE GRAVATA048 · Gravatá/PE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. A Estratégia Global sobre Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda o aumento do consumo de frutas e hortaliças para prevenção de doenças crônicas. No cenário nacional, o Ministério da Saúde recomenda o consumo diário de no mínimo três porções de frutas e três porções de hortaliças em seu Guia Alimentar, enfatizando a importância de variar o consumo desses alimentos nas refeições ao longo da semana. Os preços cotados neste projeto são compatíveis com os do mercado, afastando, assim, preços excessivos ou inexequíveis. Considerando a pesquisa de preços anexa e os itens deste projeto, o valor total da utilização do recurso PNAE para a agricultura familiar foi de 100% (cem por cento).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO880 · Cabo de Santo Agostinho/PE · Dispensa · 29/09/2026
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  7. credenciamento de estabelecimentos farmacêuticos,compreendendo farmácias e drogarias regularmente autorizadas pelos órgãos competentes, para o fornecimento,de forma parcelada e sob demanda, de medicamentos éticos, medicamentos genéricos, medicamentos similares,suplementos alimentares, fórmulas nutricionais, fórmulas infantis, dietas enterais, módulos nutricionais e demais produtos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades excepcionais, urgentes, imprevisíveis ou supervenientes .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE16 · Condado/PE · Credenciamento · 02/09/2026
  8. [LICITANET] - Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Orobó/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OROBO017 · Orobó/PE · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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  10. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de leites, fórmulas nutricionais e suplementos alimentares, destinados ao cumprimento de decisões judiciais sob responsabilidade do Município de Surubim – PE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO SURUBIM00016 · Surubim/PE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brejo da Madre de Deus/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.