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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Leiloeiros - DANIEL ELIAS GARCIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra26201-054Controle PNCP09188376000146-1-000061/2026Processo26.201.016285.2026ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão09188376000146Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Credenciamento de Leiloeiros - DANIEL ELIAS GARCIA

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  2. Credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas regularmente matriculadas na Junta Comercial competente, para a preparação, organização, condução, presidência e finalização de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Uiraúna/PB, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, ociosos, antieconômicos ou de recuperação inviável, em conformidade com o Decreto Federal nº 21.981/1932, a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáMUNICIPIO DE UIRAUNA1 · Uiraúna/PB · Credenciamento · 22/06/2026
  3. Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de BAIA DA TRAIÇÃO/PB, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão públicoMUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO1 · Baía da Traição/PB · Credenciamento · 29/01/2026
  4. Credenciamento de leiloeiros oficiais para a condução de leilões públicos, que envolverão, por um lado, veículos removidos ou recolhidos pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo, permanecendo sob custódia há mais de 60 (sessenta) dias, e, por outro, outros bens móveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Cabedelo, que não mais estejam vinculados à satisfação do interesse público.MUNICIPIO DE CABEDELO00002 · Cabedelo/PB · Credenciamento · 30/07/2025
  5. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, PESSOA FÍSICA, VISANDO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO-PBMUNICIPIO DE LIVRAMENTO002 · Livramento/PB · Credenciamento · 13/06/2025
  6. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MATERIAL DE CONSUMO INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, POR DEMANDA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALMUNICIPIO DE POMBAL009 · Pombal/PB · Credenciamento · 26/05/2025
Afinidade estimada pelos termos “leiloeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.