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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Leiloeiros - DANIEL ELIAS GARCIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA

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Dados da publicação

Compra26201-054Controle PNCP09188376000146-1-000061/2026Processo26.201.016285.2026ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão09188376000146Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Credenciamento de Leiloeiros - DANIEL ELIAS GARCIA

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  2. Credenciamento de Leiloeiros -ANNA KAROLINE SANTOS DO AMARALDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO26201-045 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 28/04/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS OU APREENDIDOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, POR MEIO DE REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS E/OU ELETRÔNICOSMUNICIPIO DE CAJAZEIRAS2 · Cajazeiras/PB · Credenciamento · 24/09/2026
  4. Credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas regularmente matriculadas na Junta Comercial competente, para a preparação, organização, condução, presidência e finalização de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Uiraúna/PB, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, ociosos, antieconômicos ou de recuperação inviável, em conformidade com o Decreto Federal nº 21.981/1932, a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáMUNICIPIO DE UIRAUNA1 · Uiraúna/PB · Credenciamento · 22/06/2026
  5. Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de BAIA DA TRAIÇÃO/PB, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão públicoMUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO1 · Baía da Traição/PB · Credenciamento · 29/01/2026
  6. Credenciamento de leiloeiros públicos para realizarem, mediante contratos específicos, leilões de materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Mamanguape-PB., considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômicaMUNICIPIO DE MAMANGUAPE5 · Mamanguape/PB · Credenciamento · 23/09/2025
  7. Credenciamento de leiloeiros oficiais para a condução de leilões públicos, que envolverão, por um lado, veículos removidos ou recolhidos pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo, permanecendo sob custódia há mais de 60 (sessenta) dias, e, por outro, outros bens móveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Cabedelo, que não mais estejam vinculados à satisfação do interesse público.MUNICIPIO DE CABEDELO00002 · Cabedelo/PB · Credenciamento · 30/07/2025
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Afinidade estimada pelos termos “leiloeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.