DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra26201-009Controle PNCP09188376000146-1-000071/2026Processo26.201.021309.2026ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão09188376000146Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 21:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CAPACITAÇÃO EM CURSO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO