InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Celebração de Empenho/Contrato, a ser firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a empresa ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 33.394.898/0001-89, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 02 (dois) servidores, no curso presencial, na temática "DOMINE O eSOCIAL NO SETOR PÚBLICO APRENDA COM OS ERROS E OTIMIZE SEUS RESULTADOS COM FOCO NO GERENCIADOR INTEGRADOR", com carga horária de 20 horas, modalidade on-line com transmissão ao vivo, de Brasília/DF.
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM · SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP09203665000177-1-000026/2026Processo59004.000179/2026-55ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAMCNPJ do órgão09203665000177Unidade compradoraSUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.