InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 25 (vinte e cinco) inscrições no “Curso de Cálculos de Aposentadorias, Benefício Especial- BE e Pensões, Acumulação de Benefícios e Abate Teto Constitucional - A Nova Previdência” a ser realizado no período de 21 a 23/09/2026, de modo presencial.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra270Controle PNCP00509968000148-1-003299/2026Processo7400/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.