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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de comunicação oficial e gestão eletrônica de documentos

CAMARA MUNICIPAL DE SAPE · CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ

Valor estimadoR$ 22.125,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP09232679000119-1-000003/2026Processo260522DV00002ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPECNPJ do órgão09232679000119Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉLocalSapé/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 11:46Abertura25/05/2026, 00:00Encerramento28/05/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa oriunda de credenciamento, especializada na prestação de serviços de captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio, apoio institucional e/ou apoio cultural junto à iniciativa privada, visando à obtenção de aportes financeiros, bens e serviços destinados à realização, fomento e apoio das festividades oficiais, eventos culturais, esportivos, turísticos, institucionais e demais ações integrantes do calendário anual de eventos do Município de SapéMUNICIPIO DE SAPE17 · Sapé/PB · Inexigibilidade · 30/06/2026
  2. Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio, apoio institucional e/ou apoio cultural junto à iniciativa privada, visando à obtenção de aportes financeiros, bens e serviços destinados à realização, fomento e apoio das festividades oficiais, eventos culturais, esportivos, turísticos, institucionais e demais ações integrantes do calendário anual de eventos do Município de Sapé, ao longo do exercícioMUNICIPIO DE SAPE1 · Sapé/PB · Credenciamento · 01/06/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor tipo SUV, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades institucionais, administrativas e operacionais do Gabinete do Prefeito, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SAPE6 · Sapé/PB · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
  4. Prestação de serviços técnicos especializados e consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP para atender as demandas do Fundo de Aposentados e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé - PBFUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE2 · Sapé/PB · Inexigibilidade · 22/05/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos do tipo ônibus urbano coletivo, com vistas ao atendimento das demandas de transporte relacionadas às atividades esportivas e culturais promovidas pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Sapé/PBMUNICIPIO DE SAPE3 · Sapé/PB · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de suporte administrativo, visando à implementação e execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, compreendendo todas as etapas necessárias à estruturação, instrução, aprovação, registro e titulação dos núcleos urbanos informais do Município de Sapé/PBMUNICIPIO DE SAPE4 · Sapé/PB · Dispensa · 06/05/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, montagem, operação e desmontagem de estrutura física e técnica para eventos públicos, incluindo shows e apresentações artísticas. A prestação dos serviços deverá compreender, de forma integrada, a disponibilização de equipamentos de sonorização profissional, sistemas de iluminação cênica e técnica, estrutura de palco e cobertura, banheiros químicos, geradores de energia, grades de contenção, entre outros itens e serviços correlatos necessários à plena realização dos eventos, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidasMUNICIPIO DE SAPE2 · Sapé/PB · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos atuariais, com vistas a atender às obrigações legais e normativas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPSFUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE1 · Sapé/PB · Dispensa · 02/02/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, destinados a manutenção das atividades de saúde pública do Município de São Domingos/PBMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS29 · São Domingos/PB · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado, destinados à nova sede administrativa da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPBINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA111 · João Pessoa/PB · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapé/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.