DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de capacitação de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) para profissional enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão. MEMORANDO Nº 4.126/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
Dados da publicação
CompraDL 18Controle PNCP09240588000125-1-000025/2026Processo24/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOCNPJ do órgão09240588000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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