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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de refeições prontas – marmitas para atendimento dos pacientes de média e alta complexidade dos Caps e das equipes em campo do Samu desta Secretaria, do município de Tubarão. conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 16.436/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO

Valor estimadoR$ 13.983,00
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Dados da publicação

CompraDL 31Controle PNCP09240588000125-1-000039/2026Processo45/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOCNPJ do órgão09240588000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 18:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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