DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de construção destinado à construção de abrigos para compressores de ar odontológicos em unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Tubarão, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 9.133/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
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CompraDL 27Controle PNCP09240588000125-1-000034/2026Processo41/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOCNPJ do órgão09240588000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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