DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de copa e cozinha, necessários para que o Almoxarifado do TCE/PB possa atender as demandas das unidades setoriais, nos termos da tabela inserida no Termo de Referências, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP09283110000182-1-000008/2024Processo5549/24ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2024, 10:54Abertura27/08/2024, 11:23Encerramento30/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Na hipótese do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.