Contratação de pessoa jurídica/física com o objetivo de prestação de serviços artísticos para confecção de obra de arte “Ariano Nordestino”, com técnica acrílica, em comemoração ao aniversário de Ariano Vilar Suassuna, a ser fixada nas dependências do TCE/PB, a obra deverá contar com certificado de autenticidade, a qual garanta a legitimidade, sendo uma arte inventiva mediante processo criativo e exclusivo, onde o artista contratado retrate a vida de Ariano por pop art c/realismo, cores, e etc.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A aquisição do objeto será por meio de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/202, tendo em vista que o trabalho deve ser feito por arte inventiva mediante processo criativo e exclusivo, onde o artista contratado retrate a vida do agraciado por meio de pop arte com realismo, cores, movimentos, iluminação, etc. A obra deverá contar com certificado de autenticidade, a qual garanta a legitimidade.